01
Guarda compartilhada
Modelo em que ambos os pais participam das decisões sobre os filhos.
Direito de Família
Guarda e convivência
Informações sobre guarda compartilhada, unilateral, regulamentação de visitas e convivência com os filhos.
Conteúdo de caráter informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias e das provas de cada caso.
Informação jurídica
Entenda a situação
A definição da guarda e da convivência leva em conta, antes de tudo, o melhor interesse da criança ou do adolescente.
Informações sobre guarda compartilhada, unilateral, regulamentação de visitas e convivência com os filhos.
Situações frequentes
O que pode ser relevante na análise?
02
Guarda unilateral
Situações em que a guarda fica com apenas um dos genitores.
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Regime de convivência
Definição dos dias, feriados e férias com cada genitor.
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Alteração da guarda
Mudanças na rotina ou no ambiente podem justificar revisão.
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Mudança de cidade
A mudança de domicílio pode exigir nova organização da convivência.
06
Alienação parental
Condutas que prejudicam o vínculo com um dos genitores podem ser analisadas.
Fundamento jurídico
O que diz a legislação?
O Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.318/2010 orientam a definição da guarda e da convivência, com prioridade ao melhor interesse da criança.
Documentos e provas
O que pode ajudar na análise?
✓ Certidão de nascimento
✓ Decisão anterior, se houver
✓ Comprovante de residência
✓ Rotina escolar da criança
✓ Mensagens e comunicações
✓ Relatórios escolares
✓ Documentos médicos
✓ Documentos pessoais
Cada situação precisa ser analisada individualmente.
A existência de uma irregularidade ou de determinado fato não significa, por si só, que haverá reconhecimento de um direito. A conclusão depende das circunstâncias e das provas.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Preciso ter todos os documentos antes do primeiro contato?
Não. Os documentos ajudam na análise, mas podem ser solicitados ao longo do atendimento.
Cada situação é analisada da mesma forma?
Não. O enquadramento jurídico depende dos fatos, das datas, dos documentos e das demais provas disponíveis.
Posso enviar documentos pelo atendimento?
Sim. O escritório poderá orientar quais documentos são relevantes para a análise do caso.
É possível garantir o resultado?
Não. Nenhum resultado pode ser garantido, pois a conclusão depende das provas, da legislação aplicável e da análise do caso concreto.
Atendimento Família
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Entre em contato com o escritório e informe resumidamente a situação.
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