Diante do inadimplemento, a escolha do instrumento certo, seja notificação, ação de cobrança, monitória ou execução, define o tempo e a efetividade da recuperação.
Antes da ação
A notificação extrajudicial formaliza a cobrança, constitui o devedor em mora quando necessário e muitas vezes abre espaço para um acordo. Ela também é útil como prova em eventual processo.
Qual ação escolher
Se o crédito está representado por título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas, é possível ir direto à execução, com penhora de bens. Havendo apenas prova escrita sem força executiva, como e-mails ou notas, o caminho costuma ser a ação monitória. Nos demais casos, utiliza-se a ação de cobrança.
Cláusula penal e perdas e danos
Além do valor principal, podem ser cobradas a multa contratual, juros, correção monetária e, conforme o caso, perdas e danos. A análise do contrato antes do ajuizamento evita pedidos incompatíveis e aumenta a chance de êxito.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado.