Ruído, calor, produtos químicos e agentes biológicos estão entre os fatores que podem gerar o adicional. Entenda os graus, a perícia e o papel do EPI.
O que é insalubridade
Segundo o artigo 189 da CLT, é insalubre a atividade que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância. A relação dos agentes e dos limites está na Norma Regulamentadora 15 (NR-15), do Ministério do Trabalho.
Graus e valores
O adicional é pago conforme o grau de exposição: 10% no grau mínimo, 20% no médio e 40% no máximo, calculados sobre o salário mínimo, salvo previsão mais favorável em norma coletiva. O valor integra a remuneração e reflete em férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
Setores com maior incidência
Indústrias metalúrgicas e químicas, hospitais e clínicas, frigoríficos, limpeza urbana, construção civil, cozinhas industriais e lavanderias estão entre as atividades em que a exposição a ruído, calor, frio, umidade, poeiras, produtos químicos ou agentes biológicos é mais frequente.
EPI e perícia
O fornecimento de equipamento de proteção só afasta o adicional quando comprovadamente elimina o risco, conforme a Súmula 80 do TST. Na Justiça do Trabalho, a caracterização depende de perícia, que avalia o ambiente, as funções e a eficácia dos equipamentos. Vale lembrar que o adicional de insalubridade não se acumula com o de periculosidade: o trabalhador deve optar pelo mais vantajoso.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado.
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